Informações legais
Em conformidade com as disposições dos artigos 6-III e 19 da Lei n° 2004-575 de 21 de junho de 2004 para a Confiança na economia digital, dita L.C.E.N., damos a conhecer aos utilizadores e visitantes do site www.maccus.fr as seguintes informações.
1. Informações legais
Estatuto do proprietário: sociedade.
O proprietário é: MACCUS SRL.
IVA: BE 1005.438.850.
Endereço postal do proprietário: 181 Avenue Des Alliés, 7540 Kain.
O criador do site é: MACCUS SRL.
O responsável pela publicação é: MACCUS SRL.
Contactar o responsável pela publicação: maccus@marcwiner.com.
O responsável pela publicação é uma sociedade.
O webmaster é: MACCUS SRL.
Contactar o webmaster: maccus@marcwiner.com.
O fornecedor de alojamento do site é: OVH, 2 rue Kellermann, 59053 Roubaix.
2. Apresentação e princípio
Entende-se doravante por utilizador qualquer internauta que se ligue e utilize o site supramencionado www.maccus.fr.
O site www.maccus.fr reúne um conjunto de serviços, no estado em que se encontram, disponibilizados aos utilizadores. Esclarece-se aqui que estes últimos devem manter-se cordiais e agir de boa-fé, tanto para com os outros utilizadores como para com o webmaster do site www.maccus.fr. O site www.maccus.fr é atualizado regularmente pela MACCUS SRL.
A MACCUS SRL esforça-se por fornecer no site www.maccus.fr informações tão precisas quanto possível, sob reserva de modificações efetuadas desde a sua colocação em linha, mas não poderá garantir a exatidão, a integralidade e a atualidade das informações difundidas no seu site, quer sejam da sua autoria quer provenham de terceiros parceiros que lhas fornecem. Consequentemente, o utilizador reconhece que utiliza estas informações fornecidas a título indicativo, não exaustivas e suscetíveis de evoluir, sob a sua exclusiva responsabilidade.
3. Acessibilidade
O site www.maccus.fr é, por princípio, acessível aos utilizadores 24 h/24, 7 d/7, salvo interrupção, programada ou não, para necessidades da sua manutenção ou em caso de força maior. Em caso de impossibilidade de acesso ao serviço, www.maccus.fr compromete-se a envidar todos os esforços para restabelecer o acesso ao serviço e procurará então comunicar previamente aos utilizadores as datas e horas da intervenção. Estando sujeito apenas a uma obrigação de meios, www.maccus.fr não poderá ser responsabilizado por quaisquer danos, seja qual for a sua natureza, resultantes de uma indisponibilidade do serviço.
4. Propriedade intelectual
A MACCUS SRL é proprietária exclusiva de todos os direitos de propriedade intelectual ou detém os direitos de utilização sobre todos os elementos acessíveis no site, tanto sobre a estrutura como sobre os textos, imagens, grafismos, logótipo, ícones, sons e software.
É proibida qualquer reprodução total ou parcial do site www.maccus.fr, representação, modificação, publicação ou adaptação total ou parcial de qualquer destes elementos, qualquer que seja o meio ou o processo utilizado, salvo autorização escrita prévia da MACCUS SRL, proprietária do site, para o endereço maccus@marcwiner.com. Na falta desta, será considerada constitutiva de contrafação e passível de ação judicial em conformidade com as disposições dos artigos L.335-2 e seguintes do Código da propriedade intelectual.
5. Ligações de hipertexto e cookies
O site www.maccus.fr contém um certo número de ligações de hipertexto para outros sites, parceiros ou fontes de informação, estabelecidas com a autorização da MACCUS SRL. No entanto, a MACCUS SRL não tem a possibilidade de verificar a totalidade do conteúdo dos sites assim visitados e declina, por conseguinte, qualquer responsabilidade a esse respeito quanto aos eventuais riscos de conteúdos ilícitos.
O utilizador é informado de que, aquando das suas visitas ao site www.maccus.fr, um ou mais cookies poderão instalar-se automaticamente no seu computador através do seu software de navegação. Um cookie é um bloco de dados que não permite identificar o utilizador, mas que regista informações relativas à sua navegação no site.
A configuração do software de navegação permite informar da presença de um cookie e, eventualmente, recusá-lo, da forma descrita no endereço seguinte: www.cnil.fr. O utilizador pode, no entanto, configurar o navegador do seu computador para recusar a instalação de cookies, sabendo que a recusa de instalação de um cookie pode implicar a impossibilidade de aceder a certos serviços. Para qualquer bloqueio de cookies, introduza no seu motor de pesquisa «bloqueio de cookies no IE ou Firefox» e siga as instruções em função da sua versão.
6. Proteção dos bens e das pessoas, gestão dos dados pessoais
Em França, os dados pessoais são nomeadamente protegidos pela lei n° 78-87 de 6 de janeiro de 1978, pela lei n° 2004-801 de 6 de agosto de 2004, pelo artigo L. 226-13 do Código Penal e pela diretiva europeia de 24 de outubro de 1995.
No site www.maccus.fr, a MACCUS SRL apenas recolhe informações pessoais, nos termos do artigo 4 da lei n° 78-17 de 6 de janeiro de 1978, relativas ao utilizador para as necessidades de certos serviços propostos pelo site www.maccus.fr. O utilizador fornece essas informações com pleno conhecimento de causa, nomeadamente quando procede ele próprio à sua introdução. É então especificado ao utilizador do site www.maccus.fr se a prestação dessas informações é ou não obrigatória.
Em conformidade com as disposições dos artigos 38 e seguintes da lei n° 78-17 de 6 de janeiro de 1978 relativa à informática, aos ficheiros e às liberdades, qualquer utilizador dispõe de um direito de acesso, de retificação, de eliminação e de oposição aos dados pessoais que lhe digam respeito. Para o exercer, envie o seu pedido para www.maccus.fr por e-mail para maccus@marcwiner.com, ou mediante pedido escrito e assinado, acompanhado de uma cópia do documento de identidade com assinatura do titular do documento, especificando o endereço para o qual a resposta deve ser enviada.
Nenhuma informação pessoal do utilizador do site www.maccus.fr é publicada sem o conhecimento do utilizador, trocada, transferida, cedida ou vendida, em qualquer suporte, a terceiros. Apenas a hipótese de aquisição da MACCUS SRL e dos seus direitos permitiria a transmissão das referidas informações ao eventual adquirente, que ficaria, por sua vez, sujeito à mesma obrigação de conservação e de modificação dos dados perante o utilizador do site www.maccus.fr.
As bases de dados são protegidas pelas disposições da lei de 1 de julho de 1998 que transpõe a diretiva 96/9 de 11 de março de 1996 relativa à proteção jurídica das bases de dados.